OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho

26.01.12 | Advocacia

Preocupado com o exercício da advocacia e a defesa dos direitos dos cidadãos, Lamachia considera que a máquina do Judiciário está emperrando e reitera a importância de medidas urgentes.

Há tempos, a OAB/RS vem alertando sobre a necessidade urgente de investimentos no Poder Judiciário. Porém, a atual capacidade instalada na Justiça Estadual ainda é motivo de preocupação entre os advogados e a sociedade. Nos próximos dias, o TJRS irá apresentar o seu relatório anual, com os números do Judiciário gaúcho referentes ao ano de 2011.

"Ainda não temos conhecimento dos números, mas temos certeza que a situação irá se demonstrar tão crítica quanto tivemos nos últimos anos", afirmou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

Lamachia afirma que, apesar dos esforços e da busca conjunta de soluções por parte da OAB/RS, o problema da prestação jurisdicional gaúcha depende, ainda, da ampliação de recursos e da contratação de servidores.
Conforme dados fornecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, até fevereiro de 2011, o Estado contava com cerca de 3,8 milhões de processos em tramitação nas instâncias de 1º e 2ºGraus.

Segundo relatório anual de 2010, o RS possuía 3,6 milhões de ações, ou seja, em um ano houve acréscimo de 200 mil processos nas Comarcas do Estado. Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, esses números revelam o abarrotamento dos cartórios. "A morosidade do sistema judicial no RS tem sido motivo de inúmeras reclamações de advogados, pois estes são devidamente cobrados por seus clientes, que querem respostas e, principalmente, soluções", declara.

Preocupado com o exercício da advocacia e a defesa dos direitos dos cidadãos, Lamachia considera que a máquina do Judiciário está emperrando e reitera a importância de medidas urgentes. "A sociedade está cansada de esperar pelos seus direitos, e é necessário revisar a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, com os atuais limites impostos, o Poder Judiciário não pode investir em servidores, tecnologia e infraestrutura, principais ferramentas para solucionar o caos do nosso sistema judicial", argumenta.

Confira o volume de processos nas Varas da Fazenda Pública, durante o ano de 2010:

FORO CENTRAL

20ª Vara da Fazenda Pública – 78.916 processos;
3ª Vara da Fazenda Pública – 53.981 processos;
8ª Vara da Fazenda Pública – 57.505 processos;
2ª Vara da Fazenda Pública – 50.094 processos;
1ª Vara da Fazenda Pública – 48.550 processos;
7ª Vara da Fazenda Pública – 40.900 processos;
4ª Vara da Fazenda Pública – 30.957 processos;
5ª Vara Cível – 20.309 processos;
6ª Vara da Fazenda Pública – 18.669 processos.