Termina a greve na Justiça do Trabalho gaúcha
16.12.11 | Advocacia
A partir desta sexta-feira (17), o atendimento nas unidades judiciárias será normalizado em todo o Estado.
A greve dos servidores da Justiça do Trabalho gaúcha terminou nesta quinta-feira (16). Foi firmado acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe) e a Comissão de Negociação de Greve do TRT4.
A partir desta sexta-feira (17), o atendimento nas unidades judiciárias será normalizado em todo o Estado. Conforme informações do portal do TRT4, pelo Termo de Compromisso firmado, o trabalho acumulado será recuperado entre 16 de dezembro de 2011 e 31 de março de 2012, contemplando o período de recesso, 10 dias em janeiro, 10 dias em fevereiro e 10 dias em março. O termo ainda será encaminhado para a ratificação da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann.
A categoria, que reivindica a aprovação de um novo plano de cargos e salários, iniciou a paralisação em 17 de outubro. Desde então, por determinação do TRT4, as unidades com adesão ao movimento vinham mantendo os serviços essenciais, como realização de audiências, expedição de alvarás e medidas urgentes.
Os termos do ajuste foram discutidos na manhã desta quinta-feira, em reunião entre a Comissão de Negociação de Greve do TRT4 e o Comando de Greve do Sintrajufe/RS. À tarde, a categoria aprovou o acordo em assembleia. Em novo encontro realizado à noite, na sede do TRT4, comissão e sindicato formalizaram o Termo de Compromisso.
Diante do encerramento da greve e do ajuste para a compensação do trabalho, ficam sem efeito os descontos dos dias paralisados determinados pela Portaria nº 5996/2011, ainda não efetivados. Os valores correspondentes serão pagos em folha suplementar. Mediante comprovação da recuperação do serviço acumulado, observada a média mensal de mandados cumpridos, o TRT4 efetuará o pagamento da indenização de transporte dos oficiais de justiça eventualmente suspensos em razão da greve. Para tanto, as chefias imediatas deverão encaminhar os relatórios correspondentes juntamente com a frequência mensal.
