Concessionária de rodovia é responsabilizada por acidente em pista

14.12.11 | Diversos

Motorista perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira que estava na faixa.

A Ecovias/AS foi responsabilizada por um acidente decorrente da má conservação de uma rodovia. A decisão, por unanimidade, foi da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP, que reformou sentença de 1º grau. Foi determinada indenização no valor de R$ 10 mil, que deverá corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Em 2006, o requerente conduzia seu veículo, quando perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista. Devido ao problema na pista, o carro rodopiou e foi parar na pista contrária. Segundo o autor da ação, o acidente gerou-lhe grave abalo psicológico.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Bianco, o nexo de causalidade entre o dano e o evento ficou plenamente comprovado, de modo que o dever de indenizar deve ser reconhecido. "É evidente que o motorista que rodopia na pista e permanece em sentido contrário ao do fluxo de veículos, sofre risco iminente de perder a vida. Os transtornos psicológicos e o apavoramento advindo de tal fato são evidentes e prescindem de prova", ressaltou.

Apelação nº 0000265-75.2007.8.26.0157
Fonte: TJSP