Conselho Pleno aprova Desagravo Público a advogado desrespeitado no exercício da profissão

12.12.11 | Advocacia

 Na sessão desta sexta-feira (09), foram abordados ainda o novo CPC e a greve da Justiça do Trabalho.

O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, na tarde desta sexta-feira (09), na Sala Djalma Pimentel Maurente, sessão ordinária. Formaram a mesa dos trabalhos o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e os conselheiros federais, Luiz Carlos Levenzon e Luis Felipe Lima de Magalhães; o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; e o presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez.
 
Além de excluir mais um advogado dos quadros da entidade, o Conselho Pleno analisou e aprovou o pedido de Desagravo Público ao advogado Jorge Eduardo Malafaia Marques, que foi desrespeitado no exercício da profissão.
 
Conforme os autos, em Bagé, um escrivão de Polícia Civil fez insinuações, no mínimo levianas, contra o advogado e a classe, sendo que em seu relato mais parece uma sentença judicial do que uma mera informação que lhe foi solicitada.
 
Segundo o relator do processo, Pacífico Luiz Saldanha, "trata-se de manifesta ofensa ao requerente e demais advogados que militam na Justiça do Trabalho daquela região no patrocínio das causas de empregados em propriedades rurais, os quais, segundo se interpreta da manifestação do requerido, são orientados pelos advogados que constituem". 
 
Presidindo a sessão na ocasião, Sulamita ressaltou que "quando um advogado tem sua prerrogativa violada, sofrendo ofensa no exercício da profissão, este deve valer-se do Desagravo Público".
 
Novo CPC
 
Em seguida, Levenzon, que é coordenador do Grupo de Trabalho da OAB/RS que trata do Novo Código de Processo Cível, explanou sobre as contribuições da entidade para o projeto. Ele destacou que a OAB Nacional está buscando meios para apresentar um amplo projeto de reexame do Judiciário no País.
 
Greve na JT
 
Os conselheiros abordaram ainda, os prejuízos causados pela greve da Justiça do Trabalho à advocacia, mas, principalmente, a toda sociedade. Segundo eles, a continuidade da paralisação está deixando milhares de trabalhadores, que lutam por seus direitos em juízo, apreensivos. 
 
Após as manifestações, o Conselho Pleno deu continuidade aos trabalhos com o julgamento de processos.