Construtora é condenada por avarias em imóvel


06.12.11 | Diversos

Banheiro apresentava problemas de infiltração e vazamentos.

A Frechal Construções e Incorporações Ltda deverá indenizar, em R$ 2 mil, os compradores de uma residência com avarias. O banheiro do imóvel apresentava problemas de vazamentos e infiltrações, os quais deverão ser reparados pela empresa ré. A decisão, por unanimidade, foi da 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que manteve sentença da Comarca de Blumenau.

Segundo os autores da ação, o apartamento apresentava vazamentos e infiltrações no banheiro desde a data da compra, em 1994. A construtora, no entanto, alegou que as avarias são decorrentes da má utilização do espaço. A empresa ré ainda argumentou que, diversas vezes, buscou solucionar os problemas, mas não obteve sucesso.

O relator do recurso, desembargador Marcus Túlio Sartorato, ressaltou o entendimento de 1º grau, em que se verificou que as avarias eram decorrentes da utilização de materiais de má qualidade na construção da residência. (Ap. Cív. n. 2011.081143-8)

Fonte: TJSC