Greve na JT: levantamento da OAB/RS aponta que apenas dez Varas respeitam o índice mínimo de funcionamento de 30% de atendimento

23.11.11 | Advocacia

As outras 20 unidades não estão observando a íntegra a Portaria nº 5056, sendo que algumas destas estão funcionando em horário reduzido.

Conforme levantamento da OAB/RS, realizado nesta terça-feira (22), apenas dez Varas da Justiça do Trabalho estão cumprindo o índice mínimo de 30% de atendimento. São elas: 4ª, 7ª, 11ª, 16ª, 17ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª e 30ª.  A 21ª, 25ª e 29ª, embora não constassem no levantamento feito pela vistoria da OAB/RS, em 14 de novembro, já se encontravam abertas.

A 8ª,10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 19ª, 22ª, 23ª, 23ª e 26ª Varas não estão observando a íntegra a Portaria nº 5.056, por estarem com horários reduzidos e variados, prejudicando o atendimento, especialmente dos que vêm do Interior do Estado. Em seu artigo 1º, a Portaria diz que "deve ser mantida a presença mínima de 30% dos servidores nelas lotados e em efetivo exercício [...]".

A 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 13ª, 20ª, 27ª e 28ª Varas encontram-se fechadas.