Instituição de ensino deverá oferecer aula em dias alternativos para aluna adventista

18.11.11 | Diversos

Devido a sua religião, estudante não poderia realizar provas ou frequentar aula aos sábados.

O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) precisará oferecer aulas em dias alternativos à estudante adventista. Apesar de cursar Letras na modalidade à distância, a requerente precisava comparecer à instituição mensalmente, nos finais de semana. No entanto, a religião da aluna determina que os sábados devem ser destinados exclusivamente  a atividades religiosas.  A decisão foi da 4ª Vara Federal de Alagoas.

A autora havia firmado acordo com sua tutora de que realizaria as provas de sábado em outro dia. No entanto, posteriormente, descobriu que recebia falta nos sábados, o que poderia comprometer sua aprovação.

Em defesa, o IFAL afirmou que a única solução para a aluna era sua transferência para o curso presencial. No entanto, tal solução seria completamente inviável para a assistida, visto que o curso é oferecido em outro município.

De acordo com a defensora federal responsável pelo caso, Tarcila Maia Lopes, como a formação do aluno acontece essencialmente por meio do material disponibilizado virtualmente, "inexiste prejuízo acadêmico à autora por não frequentar algumas das aulas presenciais, desde que seja possível a realização das provas em outro dia da semana, que não o sábado".

Em sua decisão, o juiz substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara Federal de Alagoas, determinou que o instituto "ofereça alternativa à parte autora para que possa cumprir com as atividades correntes do curso de letras (...) em horário distinto do sábado bíblico".

O número do projeto não foi divulgado.

Fonte: DPU