Loja de departamentos é condenada por obrigar funcionários a usar broches

26.10.11 | Trabalhista

Acessórios continham as frases "Quer pagar quanto?" e "Olhou, levou".

A Casas Bahia Comercial Ltda foi condenada por obrigar funcionários a utilizar broches com as frases "Quer pagar quanto?" e "Olhou, levou". A decisão, do TRT1, fixou indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Em sua defesa, a ré argumentou que os freqüentadores sabiam que o acessório apenas fazia referência às promoções da loja. Alegou também que os empregados precisavam usar o broche somente em períodos de liquidação e dentro das dependências do estabelecimento.
Testemunhas, no entanto, afirmaram que eram obrigadas a utilizar o acessório, pois ele fazia parte do uniforme de trabalho.

Segundo o relator do acórdão, juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho, a atitude da empresa originou comentários desrespeitosos, por parte de clientes e terceiros, que configuram violação do patrimônio imaterial do empregado.

O magistrado disse também que é irrelevante a ocorrência ou não de brincadeiras maliciosas, pois o uso do broche por si só configurava uma exposição da empregada a eventuais reações desrespeitosas.
RO 0142600-21.2008.5.01.0322


Fonte: TRT1