Universidade deverá indenizar aluna agredida em sala de aula

04.10.11 | Diversos

Namorada de colega agrediu a estudante com socos, chutes e puxões de cabelo.

A Universidade Estácio de Sá deverá indenizar, em R$ 10 mil, estudante agredida em sala de aula. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do TJRJ.

A aluna foi agredida com socos, chutes e puxões de cabelo, pela companheira de um colega de turma. Além disso, a briga só foi apartada após a intervenção dos estudantes da classe.

A universidade alegou não ter culpa no ocorrido, uma vez que a agressora não tem vínculo com a instituição. Segundo a ré, quem tem o dever de garantir a segurança dos cidadãos é o Estado.

Segundo o relator da matéria, desembargador Ricardo Couto de Castro, a universidade afirmou que houve "quebra do dever de vigilância, e de garantia da incolumidade física daqueles que, em seu interior, recebem a prestação dos serviços em comento".

Foi considerado, pelo desembargador, que houve omissão da universidade no dever de vigilância. Cabe recurso.

Nº do processo: 0170261782009.8.19.0001
Fonte: TJRJ