Em atuação conjunta da OAB/RS com TRT4, Estado conquista 17 novas Varas do Trabalho

06.09.11 | Advocacia

Segundo Lamachia, "essa conquista – resultado da grande mobilização da Ordem e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST – é saudada pela advocacia".

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, comemorou a conquista de 17 novas Varas do Trabalho a serem instaladas no Estado. A Lei nº 12.475, de 02 de setembro de 2011, foi publicada, nesta segunda-feira (05), no Diário Oficial da União, após sanção pela presidente da República, Dilma Rousseff.
 
"A Ordem atuou em conjunto com o TRT4, desde o primeiro momento, em busca da aprovação destas novas unidades para a Justiça do Trabalho no Estado. Por isso, essa conquista – resultado da grande mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST – é saudada pela advocacia, que é representante da sociedade em juízo e que sempre lutou pela ampliação e interiorização da Justiça Trabalhista", enfatizou Lamachia.
 
Segundo a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles, desde o início, a entidade integrou a comitiva que, em junho deste ano, reuniu-se com os membros do CNJ, em Brasília, em busca de apoio ao projeto. "Antes disso, uma comitiva da Ordem e suas subseções participaram de audiências com os ministros do TST e do Conselho Superior da JT, com o mesmo objetivo. No Congresso Nacional, a OAB/RS requereu o apoio dos deputados e senadores do RS, visando sensibilizá-los para a necessidade de aprovação da iniciativa", ressaltou.
 
Conforme o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, o reequilíbrio na carga processual possibilitará maior celeridade no julgamento das ações trabalhistas nessas comarcas.
 
Instalação das novas unidades
 
As novas Varas da JT serão instaladas em Canoas (duas), Caxias do Sul (duas), Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí (duas), Lajeado, Passo Fundo (duas), Rio Grande (duas), Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara. Além das unidades, foram criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.
 
Conforme estudo realizado pelo TRT4, as unidades atuais desses municípios estão entre as mais sobrecarregadas do Estado. Em 2010, a média registrada nessas cidades foi superior a 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho. O projeto também considerou indicadores demográficos e econômicos dos municípios, bem como a expectativa de crescimento na geração de empregos – caso de Rio Grande, por exemplo, com os investimentos previstos para o pólo naval.
 
Atualmente, a Justiça do Trabalho gaúcha possui 115 Varas do Trabalho e 10 Postos, distribuídos em 65 municípios. Entre 2004 e 2010, o volume processual cresceu mais de 20% no Estado. As quatro primeiras unidades deverão ser instaladas ainda este ano, em Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e Lajeado.