Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública discute alternativas com juízes e servidores

01.09.11 | Advocacia

Reunião, que contou com participação do presidente da OAB/RS, abordou meios para buscar solucionar questões de procedimentos cartorários. 

Os integrantes do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública – instalado pela OAB/RS para contribuir na redução da morosidade da prestação jurisdicional – realizou reunião, na tarde desta quarta-feira (31), com juízes e servidores. 

No encontro, que contou com a participação do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, estavam presentes os membros do GT, Telmo Schorr, Rogério Batista, João Darzone Júnior e Ricardo Bertelli; o juiz-corregedor, Leandro Figueira Martins; o juiz-coordenador da Correição do TJRS, Carlos Alberto Keller; e os servidores Magdala de Leon, Michele Brum, Andreia Scheid, Luis Ferraz e Rodrigo Simões. 

O GT foi formado com o objetivo de estudar a situação das referidas Varas, apontando os principais problemas e as boas práticas, de modo a contribuir na diminuição da morosidade da prestação jurisdicional.

Segundo Lamachia, a atuação dos advogados na busca de meios alternativos para solucionar questões de procedimentos cartorários é fundamental, tanto para a classe quanto para a sociedade. "O diferencial deste GT é a participação de membros de três comissões da OAB/RS [Precatórios; Acesso à Justiça; e Defesa, Assistência e Prerrogativas]", afirmou. 

Conforme o presidente da Ordem gaúcha, o Poder Judiciário como um todo não dá mais conta da demanda, estando à beira do colapso e estas Varas são reflexos destes problemas de prestação jurisdicional, já que estão sofrendo uma sobrecarga de processos, além da demora na liberação de alvarás.

Durante a reunião, foram tratados os seguintes assuntos: padronização e unificação de rotinas cartorárias; possibilidade de apoio dos escritórios de advocacia; padronização e expedição de alvarás eletrônicos; reestruturação e especialização das Varas da Fazenda em etapas processuais; projeto de contadoria para as referidas unidades judiciais; regulamentações administrativas; entre outros assuntos. 

Em breve serão divulgadas as definições do GT. A próxima reunião será realizada no dia 29 de setembro.