Após audiência pública coordenada pela OAB/RS, governo do Estado anuncia aporte imediato de R$ 50 milhões nos hospitais filantrópicos

16.08.11 | Advocacia

Proposta prevê, ainda, linha de crédito de outros R$ 50 milhões via empréstimo junto ao Banrisul

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (15) da reunião entre governo do Estado, OAB/RS e hospitais filantrópicos. Na ocasião foi anunciado o aporte imediato de R$ 14 milhões do Tesouro Estadual e a viabilização, junto ao Ministério da Saúde, da antecipação de mais R$ 36 milhões.

Além disso, será disponibilizada a liberação de R$ 50 milhões por meio de financiamento via Fundo de Apoio e Recuperação dos Hospitais Privados sem fim lucrativos e Hospitais Públicos do RS (Funafir). Realizado através do Banrisul, com carência de 180 dias, o crédito tem juro de 1,5%, dos quais 0,7% são pagos pelo Tesouro Estadual. O anúncio foi feito pelo vice-governador Beto Grill, acompanhado do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni.
 
Segundo Lamachia, a proposta do governo, embora não atenda plenamente o pedido inicial das instituições médicas (de R$ 100 milhões sem a opção de financiamento bancário), aponta o avançado nível de negociações em que se chegou após a realização da audiência pública que lotou os três auditórios do edifício sede da OAB/RS, na última semana.

"Estamos aqui não prestando solidariedade aos hospitais filantrópicos e sim à sociedade civil, a quem temos o papel de representar", salientou Lamachia. "O governo do Estado precisa cumprir o seu papel e atender esta necessidade de toda a população", ressaltou o dirigente.

A proposta ainda deve ser analisada por representantes das instituições em uma assembleia, que será realizada no início de setembro. Também participaram do encontro o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, além de deputados federais e estaduais.