OAB/RS debate lugar das partes na Sala de Audiência de Sessão de Julgamento e do Tribunal do Júri

15.08.11 | Advocacia

O evento, que discutirá projeto formulado pelo Centro de Estudos, será realizado, nesta segunda-feira (15), às 19h, no Auditório da ESA.

Dentro da programação do Mês do Advogado, a Ordem gaúcha, por meio do Centro de Estudos da OAB/RS (CEOAB) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove debate sobre o lugar das partes na Sala de Audiência de Sessão de Julgamento e do Tribunal do Júri. O evento será realizado, nesta segunda-feira (15), às 19h, no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110).
 
Segundo o projeto formulado pelo CEOAB, a disposição dos lugares se reveste de alta simbologia, e esta deveria mostrar justamente a equidade, o equilíbrio, a imparcialidade, fatores que asseguram um tratamento isonômico e sinalizam justeza da parte do juiz na condução do julgamento. A simbologia do processo deveria mostrar a realidade que se quer instaurar, que é a igualdade entre as partes: "A colocação da defesa num plano diferente do MP, seja inferior ou apenas distante do magistrado, afronta o princípio da paridade".
 
Confira a programação:
 
Apresentação do Projeto de Conclusão nº 01 do CEOAB.
Marcelo Marcante Flores.
 
Cleusa Trevisan – Defensora Pública que formulou o requerimento perante o Foro da Restinga
 
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes – Defensor Público.
 
Mauro Kaum Gonçalves – Juiz que deferiu pedido formulado pela Defensoria Pública.
 
Amilcar Macedo – Promotor de Justiça e autor do mandado de segurança contra a decisão judicial.
 
Jader Marques - Diretor do Centro de Estudos da OABRS.
 
As vagas são limitadas e a entrada é franca. Inscrições e mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 ou 3211-0669 ou pelo [email protected].