OAB/RS saúda aprovação do Senado para a criação de 17 Varas do Trabalho no RS

12.08.11 | Advocacia

Claudio Lamachia, destacou que a conquista é resultado da grande mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pelo Senado da criação de 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul (TRT da 4ª Região), ocorrida nesta semana. A proposta, que amplia ainda o quadro de juízes e servidores, seguirá agora para sanção do Poder Executivo.

As doze cidades que receberão as novas VTs são: Canoas (duas), Caxias do Sul (duas), Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí (duas), Lajeado, Passo Fundo (duas), Rio Grande (duas), Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara. As unidades da Justiça do Trabalho nestes municípios são as mais sobrecarregadas em termos de volume processual. Em 2010, a média nelas registrada ultrapassou 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho.

Ao saudar a aprovação, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destacou que a conquista é resultado da grande mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST.
 
A secretária-geral adjunta da seccional, Maria Helena Dornelles, ressaltou que o trabalho conjunto da entidade com o Judiciário foi fundamental para a aprovação do projeto desde sua etapa inicial. "A Ordem, como guardiã da cidadania e do Estado Democrático de Direito, lutou para a criação destas Varas do Trabalho, em prol da melhoria no alcance da tutela judicial para os cidadãos", disse.

Quanto aos cargos, serão criados 17 de juiz do Trabalho, 153 de servidores efetivos (97 analistas judiciários, 17 analistas judiciários na especialidade de execução de mandados e 39 técnicos judiciários) e 17 para diretor de secretaria (cargo em comissão).