OAB/RS e entidades da saúde tratam de audiência pública para salvar hospitais filantrópicos no RS

28.07.11 | Advocacia

A OAB/RS sediou, na manhã desta quarta-feira (27), a reunião das entidades integrantes do movimento "SOS Hospitais Filantrópicos". O encontro, seguido de uma entrevista coletiva, tratou da audiência pública que ocorrerá no dia 9 de agosto, às 10h, na sede da entidade.

Na ocasião, o grupo apresentou à imprensa o relato das dificuldades financeiras que enfrentam os 239 hospitais filantrópicos do Estado, e ressaltou que aproximadamente 70% destes correm risco eminente de fechamento.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, alertou para o quadro gravíssimo apresentado pelas entidades da saúde e para a importância do amplo debate sobre o tema, e a busca de soluções para o problema. "Sediaremos esta audiência pública, como já fizemos anteriormente, em atenção a um de nossos compromissos principais, a defesa da sociedade", salientou o dirigente.

Fernando Weber Matos, presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, e Júlio Dornelles, presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, ressaltaram o alto valor da dívida contraída pelas instituições filantrópicas, cujo principal motivo seria o baixo valor de repasse para os procedimentos médicos. "Em alguns casos, o SUS repassa apenas 40% do total gasto pela instituição", apontou Dornelles.

A dívida total – resultado de compromissos vencidos com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas não recolhidos - já ultrapassa R$ 1 bilhão. Entre as causas apontadas estão o não investimento dos percentuais mínimos em saúde por Estado e União e a desatualização da tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador-geral da Famurs, José Horácio Gattiboni, ressaltou a mobilização da entidade para que os prefeitos estejam presentes na audiência pública.

O presidente da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do RS, Milton Kempfer, e o diretor da entidade, Sérgio Moraes da Silva, destacaram o aumento das demissões que vem ocorrendo especialmente no interior do Estado. "Apenas na região metropolitana foram mais de 150 demissões em 2011, o quadro é ainda mais grave no interior. Apenas em Santana do Livramento foram mais de 200", salientou Moraes da Silva.

A reunião contou com a presença, também, do presidente do Sindisaúde, Gilmar França; da diretora do hospital São José de Ivoti, Irmã Maria Liani Postai; do conselheiro e da assessora jurídica da Federação das Santas Casas, Jairo Francisco Tessari e Cristiane Paim, respectivamente.