Lamachia manifesta repúdio e indignação a ofensas verbais e ameaças praticadas por seguranças do Trensurb contra advogado

28.06.11 | Advocacia

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, manifestou repúdio as ofensas verbais e ameaças praticadas por seguranças da Empresa Trensurb contra o advogado André Ramos. Segundo os dirigentes, a OAB/RS já está prestando toda a assessoria necessária ao profissional, inclusive, em eventual ação judicial a ser promovida.

Segundo imagens gravadas por uma câmera de celular de usuários do transporte e pela câmera de segurança da Trensurb, na manhã da última terça-feira (22) – durante a paralisação dos trens, devido a problemas nos cabos de transmissão –, o advogado André Ramos desceu na Estação Anchieta, em Porto Alegre. Próximo à bilheteria, ele fotografou com seu celular a confusão causada pelo excesso de usuários no local e argumentou que teria direito a reembolso na passagem do trem, tendo em vista que não poderia completar o percurso até a Estação Mercado, no Centro da Capital. Neste instante, um segurança da Trensurb enfrentou de forma truculenta o advogado, ameaçando e gritando. O segurança chamou André Ramos de "vagabundo, agitador de pessoas, safado e sem-vergonha". Enquanto isso, o advogado pedia para o segurança parar de gritar, enquanto tentava mostrar a sua carteira de identidade profissional, dizendo que não era vagabundo, que era para chamar a OAB e que iria processá-lo. Por sua vez, o segurança falava: "Chama a OAB. Chama o quem tu quiser". Em seguida, mais dois seguranças cercaram André Ramos. Eles tentaram arrancar o celular das mãos do advogado, e o levaram algemado, para uma sala da Estação Anchieta.

As imagens foram amplamente repercutidas pela imprensa. No mesmo dia, o segurança e o advogado foram encaminhados à Delegacia de Polícia para explicações. Da Ordem gaúcha, André Ramos recebeu o suporte da CDAP, por meio da plantonista criminal Ana Lúcia Santos da Mota.

Em nota, a Trensurb informou que o incidente foi registrado na Polícia Civil e que uma sindicância interna vai apurar as responsabilidades. Segundo a empresa, o segurança que apareceu nas imagens foi afastado temporariamente. Ainda, conforme a Trensurb, os funcionários são treinados e capacitados para lidar com o público.

Repudiando a situação vexatória de ofensas verbais e abuso de poder contra o profissional da advocacia, o presidente da OAB/RS oficiou o diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, requerendo esclarecimento sobre o ocorrido. "Entrei em contato com o advogado André Ramos, para prestar solidariedade e manifestar que ele terá o apoio da Ordem neste caso", afirmou Lamachia.

O dirigente continuou: "Se um advogado foi humilhado desta forma por um segurança, podemos avaliar como é o tratamento com um cidadão leigo dos seus direitos. Não existe nada que impeça qualquer pessoa de fotografar a estação do trem e manifestar sua opinião sobre o péssimo serviço prestado pela empresa naquele momento. A liberdade de expressão é um direito constitucional", ressaltou.