OAB/RS reitera ao CFOAB que o Judiciário está próximo do colapso

07.06.11 | Advocacia

Na última semana, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reiterou ao presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, que o Judiciário está próximo do colapso, tendo em vista as limitações orçamentárias para investimentos em infraestrutura, tecnologia e na contratação de servidores e juízes.
 
Segundo Lamachia, a Ordem já oficiou o CNJ denunciando a possibilidade de um colapso da prestação jurisdicional no RS. "Noticiamos para a sociedade que só podem ser gastos 6% da receita corrente líquida com pagamento e contratação de pessoal. Defendemos um amplo debate para que seja rediscutido o contexto da Justiça na Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que é um sistema exclusivamente prestador de serviços", alertou Lamachia.
 
Neste sentido, Ophir defendeu que o problema da morosidade da Justiça deve ser atacado em suas causas e não nos efeitos. Segundo ele, o Estado brasileiro não destina ao Judiciário as verbas necessárias ao seu devido funcionamento como serviço público necessário e imprescindível à sociedade, demandando uma reanálise da participação orçamentária do Poder Judiciário. "Hoje, o Judiciário, que tem uma capilaridade muito superior ao Legislativo e recebe verbas inferiores nos orçamentos estaduais", disse Ophir.
 
Ambos os dirigentes concordam que o Judiciário necessita, por parte do Poder Público, de urgentes e suficientes recursos, e que estes sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
 
Confira a série de reportagens do Jornal da Ordem sobre o colapso do Judiciário: 
 
OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho 
 
"O Judiciário está doente" - Servidores de todo o RS relatam dificuldades para suprir a demanda 
 
Advogados e partes desabafam sobre prejuízos diante da morosidade do Judiciário 
 
Judiciário gaúcho padece com as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal 
 
Para Lamachia, só injeção urgente de investimentos pode acabar com morosidade do Judiciário