Comissão de Direitos Humanos promove aproximação com Susepe para tratar do sistema prisional

01.06.11 | Advocacia

Para tratar do sistema prisional gaúcho e promover a aproximação da OAB/RS com a administração das casas prisionais do Estado, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, reuniu-se, na última semana, com o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben.

Também participaram da reunião o membro da CDH Jefferson Billo e o diretor de Segurança e Execuções Penais da Susepe, Mário Pelz.

Na visita, Breier destacou os benefícios da construção de uma relação institucional que possa ser frutífera às entidades e à sociedade. "A Ordem entende que é possível somar esforços e direcionar energia para a busca de soluções de eventuais conflitos", afirmou.

A abertura de um canal de diálogo proposta por Breier visa tanto a melhora das condições dos estabelecimentos como o trabalho para divulgar iniciativas em prol da inserção social.

A realização de audiências públicas para debater temas foi apontada como uma via que ajuda a apontar soluções. "Sempre que abrimos as questões para que a sociedade os discuta, percebemos que este é um caminho acertado", salientou Breier, lembrando que a OAB/RS já promoveu audiências sobre diversos assuntos, inclusive relativos ao sistema prisional.

Transparência Carcerária

A parceria será estendida, ainda, ao projeto Transparência Carcerária, iniciativa da OAB/RS que irá traçar um mapa do sistema prisional do Estado. Um dos focos será identificar os presídios nos quais a comunidade está envolvida em algum trabalho e onde os detentos participam de ações.