Lamachia reúne-se com governador e secretários de Estado para debater pacote

25.05.11 | Advocacia

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, reuniu-se com o governador do Estado, Tarso Genro, na manhã desta terça-feira (24). O encontro, ocorrido no Palácio Piratini, contou ainda com a presença do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; do secretário da Fazenda, Odir Tonollier; e do coordenador-executivo da Assessoria Superior do governador, João Vitor Domingues.

Ao retribuir a visita de cortesia feita pelo governador à Ordem no mês de março, Lamachia requereu que o governo do Estado amplie o debate sobre o chamado pacote de sustentabilidade, que será encaminhado para votação da Assembleia Legislativa. 

O dirigente da OAB/RS salientou a necessidade de um debate mais amplo, especialmente acerca dos itens que tratam do pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPVs.

Tarso Genro informou quanto a dificuldade de adiar o encaminhamento do tema ao Parlamento, porém, assegurou que a questão será discutida conjuntamente entre OAB e governo, por meio de suas Secretarias de Fazenda e Casa Civil, que buscarão uma alternativa viável para as partes envolvidas. Havendo consenso, o governador comprometeu-se em retirar o caráter de urgência na matéria.

"Estamos requerendo ao governo um debate amplo, que leve em consideração o aspecto jurídico e fático das alterações propostas no pacote", afirmou Lamachia.

Nos próximos dias, o secretário da Fazenda e sua equipe apresentarão à Ordem a situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul e receberão as sugestões da entidade.

"A OAB/RS, na condição de representante dos direitos da sociedade, quer estar a par da situação econômica do Rio Grande. Não é possível que o Estado ora esteja saneado e poucos meses depois quebrado. Buscamos o diálogo e nos colocamos a disposição para auxiliar na busca de soluções", assegurou Lamachia.