Advogados e partes desabafam sobre prejuízos diante da morosidade do Judiciário

19.05.11 | Advocacia

Desde o início da semana, o Jornal da Ordem vem noticiando que, devido aos investimentos insuficientes por parte do Poder Público, o Judiciário gaúcho está abarrotado de processos. Nesta reportagem, advogados e partes falam sobre os prejuízos da demora processual, que afetam ambos os lados. Para o advogado, a morosidade ocasiona demasiados gastos financeiros para dar continuidade ao processo, e, por consequência, atrasos no pagamento dos seus honorários. O cidadão comum, que busca solução para seus problemas, tanto de ordem indenizatória quanto condenatória, não entende as dificuldades do sistema judiciário, e, invariavelmente, acaba por culpar o advogado, que é seu representante postulatório.

O advogado Márcio Alves tem um processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de Porto Alegre. Ele destaca que, desde 2006, aguarda o desenrolar de uma ação sobre os pagamentos da Lei Brito. "O baixo número de servidores e os problemas cartoriais nos causam grandes prejuízos, principalmente, financeiros. A postergação processual é tamanha que nem o advogado nem a parte tem esperança de receber em breve os valores ajuizados", afirmou. 

Com um processo ajuizado no ano de 1986, o advogado Nilson Padilla relata que a matéria ainda não foi para a segunda instância, e complementa: "Além dessa demora absurda, as Varas de Fazenda Pública estão um caos".

Advogada previdenciária há 35 anos, Solange Guinteiro menciona que "a situação das Varas da Fazenda Pública é horrível e os processos demoram muitos anos tramitando". E completa: "Temos sempre que explicar para os nossos clientes que a demora não é nossa culpa, mas sim do andamento dos processos no sistema Judiciário. Muitos clientes até dizem que procurarão outros advogados", finaliza.

Se a realidade de trabalho dos advogados é difícil, devido à morosidade processual– o que contribui para a demora no recebimento dos seus honorários, que têm caráter alimentar – a situação é ainda mais angustiante para as partes, que confiam nos profissionais da advocacia quando buscam o reconhecimento dos seus direitos.

A dona de casa M.R.D. foi ao Foro Central da Capital em busca de informações sobre o processo do filho, que há quase três anos sofreu um acidente de carro e ingressou na Justiça para que os danos fossem reparados pelo causador do imprevisto. "Até agora só houve uma audiência e nada foi resolvido", disse.

Há quatro anos, o filho da secretária L.B. foi assassinado. Desde então, tramita um processo contra os suspeitos, que até hoje estão em liberdade, sem responder pelo crime. "É revoltante estar sem meu filho e saber que os assassinos estão levando suas vidas normalmente, como se nada tivesse acontecido. Espero que a Justiça seja feita o quanto antes", desabafou.

O que diz o Poder Judiciário?

Depois de entrevistar todos os atores do processo, o Jornal da Ordem noticia, na próxima edição da série de reportagens sobre o colapso do Judiciário, o que TJRS tem a dizer sobre os problemas relatados e em relação às possíveis soluções.