OAB/RS alerta sobre a defasagem do Judiciário gaúcho

17.05.11 | Advocacia

Há tempos, a OAB/RS vem alertando sobre a necessidade urgente de investimentos no Poder Judiciário. Porém, a atual capacidade instalada na Justiça Estadual ainda é motivo de preocupação entre os advogados e a sociedade. Conforme dados fornecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, até fevereiro deste ano, o Estado contava com cerca de 3,8 milhões de processos em tramitação nas instâncias de 1º e 2º Graus. Atenta a esta questão, a OAB/RS noticiará nos próximos dias, pelos veículos de comunicação da entidade, reportagens relatando o atual quadro do Judiciário gaúcho.
 
Segundo relatório anual de 2010, o RS possuía 3,6 milhões de ações. Ou seja, em um ano houve acréscimo de 200 mil processos nas Comarcas do Estado. Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, esses números revelam o abarrotamento dos cartórios. “A morosidade do sistema judicial no RS tem sido motivo de inúmeras reclamações de advogados, pois estes são devidamente cobrados por seus clientes, que querem respostas e, principalmente, soluções”, declara.
 
Preocupado com o exercício da advocacia e a defesa dos direitos dos cidadãos, Lamachia considera que a máquina do Judiciário está emperrando e reitera a importância de medidas urgentes. “A sociedade está cansada de esperar pelos seus direitos, e é necessário revisar a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, com os atuais limites impostos, o Poder Judiciário não pode investir em servidores, tecnologia e infraestrutura ─ principais ferramentas para solucionar o caos do nosso sistema judicial”, argumenta.
 
Em Porto Alegre houve o aumento de 72.451 processos, totalizando 1.045.820 ações. As Varas de Fazenda Pública continuam liderando o alto índice de processos (confira abaixo).
 
FORO CENTRAL
 
20ª Vara da Fazenda Pública – 78.916 processos;
3ª Vara da Fazenda Pública – 53.981 processos;
8ª Vara da Fazenda Pública – 57.505 processos;
2ª Vara da Fazenda Pública – 50.094 processos;
1ª Vara da Fazenda Pública – 48.550 processos;
7ª Vara da Fazenda Pública – 40.900 processos;
4ª Vara da Fazenda Pública – 30.957 processos;
5ª Vara Cível – 20.309 processos;
6ª Vara da Fazenda Pública – 18.669 processos.
 
FOROS REGIONAIS
 
Vara Cível da Tristeza – 12.132 processos
Vara Cível do Alto Petrópolis –9.853 processos
1º Vara Cível da Restinga – 7.695 processos
Vara de Família e Sucessões do Partenon – 4.075 processos
1ª Vara Cível do Sarandi 4.258 processos (foi criada a 2ª Vara Cível que tem 6.620 processos)