OAB/RS reafirma atuação da entidade na defesa do não aviltamento dos honorários advocatícios

14.04.11 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reafirmou, nesta quarta-feira (13), que uma das atribuições da entidade é defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, no caso em foco o aviltamento de honorários por parte de magistrados. “A Ordem reforça que os honorários, assim como os proventos do juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de suprir suas necessidades, da família e a manutenção de seu escritório”, ressaltou.

Segundo Lamachia, ao mesmo tempo em que a OAB/RS busca conscientizar os magistrados para a importância da fixação digna dos honorários de sucumbência, também censura desvios éticos cometidos por seus inscritos. “Assim que toma conhecimento de irregularidades cometidas por advogados, a entidade aplica medidas enérgicas para combater atos contrários ao Estatuto da Advocacia e valorizar a classe como um todo. Tanto que, somente em 2010, o Tribunal de Ética e Disciplina suspendeu inúmeros profissionais por condutas incompatíveis ao exercício da advocacia, e, somente nos últimos meses, a Ordem já excluiu dez advogados dos seus quadros”, argumentou.

O dirigente da OAB/RS ressaltou que a entidade preza pelo diálogo e pela transparência nas relações entre instituições, que, de forma harmoniosa e respeitosa, devem buscar sempre a melhor solução para eventuais problemas, mas não se calará diante de situações que exponham de modo distorcido os seus profissionais.

As declarações de Lamachia são em resposta à manifestação da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) veiculada no portal de notícias Espaço Vital na quarta-feira (13). Para conferir a íntegra da matéria publicada, clique aqui.