OAB/RS cobra providências quanto à situação de Penitenciária Modulada de Osório

01.03.11 | Advocacia

A OAB/RS enviou ofício à Susepe requerendo providências quanto à situação da Penitenciária Modulada de Osório. A iniciativa da Ordem gaúcha, feita a partir de manifestação do presidente da subseção de Torres, Ivam Brocca, visa chamar a atenção para os problemas apresentados no local, onde há superlotação e falta de agentes.

No ofício, assinado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e endereçado ao superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben, a entidade manifesta preocupação com a visível falta de condições humanas no presídio.

“O citado espaço carcerário conta, atualmente, com mil e trezentos detentos, abrigando em uma cela de seis metros quadrados, espaço que comporta cerca de duas pessoas, até sete presos, que convivem com a situação desumana de não ter sequer um colchão para dormir. Além disso, preocupa-nos também a falta de agentes penitenciários no local. Constatou-se que mesmo as grandes galerias contam com apenas dois servidores”, afirma o dirigente no ofício.

Em resposta, a Susepe afirmou que o local foi ampliado com um módulo novo e, em relação aos dois já existentes, um encontra-se em reforma. Quanto ao número de agentes penitenciários, deverão ser nomeados 809 servidores para o quadro de funcionários do órgão.