Ordem gaúcha requer suspensão de prazos processuais após evacuação do Foro Central da Capital


14.12.10 | Advocacia

O Foro Central de Porto Alegre foi totalmente evacuado, por medida de segurança, no início da tarde desta segunda-feira (13), após um tremor no prédio. A unidade judicial está localizada na Rua Márcio Veras Vidor, no Bairro Praia de Belas. Diariamente, circulam no local entre 10 e 15 mil pessoas, entre advogados, partes, servidores e juízes. As atividades foram suspensas durante o dia.

Para não prejudicar a tramitação e julgamento de ações, a OAB/RS requereu a suspensão dos prazos processuais ao presidente do TJRS, desembargador Leo Lima. “Visando evitar sérios danos à advocacia gaúcha, e, especialmente, às partes interessadas dos processos, encareço determinar emergencialmente a dilação ou suspensão dos prazos”, afirmou o presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Em contato com o diretor do Foro Central, juiz Alberto Delgado Neto, Lamachia foi informado de que seriam encaminhadas tratativas junto à Corregedoria-Geral da Justiça para que seja expedida medida prorrogando prazos.

Técnicos do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça estiveram no local e, em análise preliminar, concluíram que a vibração decorreu do trabalho de máquina compactadora de solo, que opera em rua que está sendo aberta ao lado do Foro Central.

Entretanto, segundo o TJRS, por medida de precaução, engenheiro calculista foi chamado para avaliar a situação e efetuar laudo, englobando também obras que estão sendo realizadas no telhado do Foro referentes ao sistema de refrigeração do prédio.

O expediente do Foro Central unidade judicial será normal a partir das 8h desta terça-feira (14).