Projeto “Petição 10, Sentença 10” é apresentado à Ordem gaúcha

05.10.10 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta segunda-feira (04), na sede da entidade, o coordenador do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (NIAJ) da Ajuris e ex-diretor do Foro Central da Capital, juiz Carlos Eduardo Richinitti. Também estavam presentes, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), conselheiro seccional Domingos Henrique Baldini Martin; e o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), conselheiro seccional Ricardo Barbosa Alfonsin.

Na ocasião, Richinitti apresentou o projeto “Petição 10, Sentença 10”, que visa conscientizar os operadores do Direito para a necessidade da redução do número de laudas de petições e sentenças, sugerindo a adoção de até dez páginas escritas. “De iniciativa do NIAJ da Ajuris e do EcoJus do TJRS, estamos buscando o apoio da OAB/RS para esta proposta pioneira no Brasil”, afirmou. O projeto “Petição 10, Sentença 10” ainda será apresentado ao Ministério Público do RS, à Defensoria Pública do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado. 

Segundo Richinitti, a proposta busca estabelecer um parâmetro e um limite para petições e sentenças, ressaltando a importância da concisão nos textos em prol da preservação do meio ambiente e da celeridade dos atos processuais. “A adesão é voluntária, sem qualquer prejuízo ao advogado que, por ventura, não venha a adotar a ideia. É apenas uma sugestão para tentar limitar o grande volume de papéis de petições e sentenças”, salientou. 

Lamachia destacou que a OAB/RS submeterá o tema aos advogados. “Temos que buscar novas práticas jurídicas para modernizar o sistema jurisdicional. Alternativas como essa são inovadoras e merecem a reflexão, tanto por parte dos advogados quanto dos juízes”, declarou. 

Cartilha de Práticas Ambientais para a Advocacia

Durante a reunião, Alfonsin lembrou que a Ordem gaúcha lançou, em dezembro de 2009, a Cartilha de Práticas Ambientais para a Advocacia. “O manual apresenta informações sobre práticas simples, que podem ser facilmente aplicadas no dia-a-dia dos escritórios de advocacia, diminuindo, desta forma, o impacto ambiental da atividade jurídica”, explicou. 



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