Diretoria da OAB/RS recebe juiz-diretor do Foro Central e juiz-assessor da presidência do TJRS

29.09.10 | Advocacia

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (28), na sede da entidade, o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Alberto Delgado Neto, e o juiz-assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira.

No encontro, Lamachia ressaltou o diálogo da Ordem com o Tribunal nos últimos anos, tanto que a Comissão Mista de Acesso à Justiça foi instalada em todos os Foros do Estado e na Corregedoria-Geral de Justiça, buscando solucionar dificuldades que afetam os advogados.

O dirigente da OAB/RS defendeu, mais uma vez, o urgente aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça gaúcha, com mais investimento e contratação de novos servidores. Segundo ele, a entidade está preocupada com o exercício da advocacia e a defesa dos direitos dos cidadãos. “Tanto que consideramos importante, até mesmo, revisar a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, pois está impedindo a contratação de mais servidores e a melhoria dos serviços. Enviamos um ofício ao CNJ denunciando a possibilidade de um colapso da prestação jurisdicional no RS”, afirmou.

Lamachia reiterou que tem observado com apreensão dados divulgados pelo próprio TJRS, que informam a tramitação de mais de 3,6 milhões de processos nas instâncias de 1º e 2º Graus. “O volume da demanda é tamanho, que soterra a capacidade de atendimento que a Justiça pode praticar. Mesmo com a posse de novos juízes e um novo concurso para oficial escrevente, é notório que a infraestrutura do Judiciário gaúcho há tempos não tem mais condições de acompanhar o movimento de processos que ingressam na Justiça a cada ano”, salientou.

Para o dirigente, a sociedade deve participar da discussão sobre soluções para o melhor aparelhamento do sistema judicial como forma de atender à crescente demanda processual registrada nos Tribunais e buscar meios alternativos para solucionar litígios, mas respeitando o advogado como representante do cidadão.

O juiz-assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira, afirmou que a Ordem tem colaborado com o Judiciário, buscando alternativas para melhorar a prestação jurisdicional, com a as dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão dos bloqueios dos depósitos judiciais, que resultou na paralisação de investimentos, construção de novos Foros e a melhoria do sistema de informática do Tribunal. “Mesmo diante destes problemas e ainda com o déficit de servidores, o CNJ apontou que o Judiciário Estadual é altamente produtivo, tendo a maior relação de número de processos por habitante e, em contrapartida, uma das menores taxas de congestionamento do País.”

Também estavam presentes a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; os presidentes das subseções de Lagoa Vermelha, Giovani Andrigui, e de Nonoai, Jairo José Reck; o tesoureiro da CAA/RS, André Sontag; os coordenadores da Sala da OAB no Foro Central, Cristiano Radtke da Fonseca e Paulo Roberto Almeida da Silva; o membro do Tribunal de Ética e Disciplina e ex-presidente da OAB Nonoai, Cláudio Linhares; e o chefe de gabinete da presidência da Ordem gaúcha, Júlio Cezar Caspani.