Sancionada lei que torna teste do ouvidinho obrigatório e gratuito

04.08.10 | Legislação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem o Projeto de Lei 3842/97, do ex-deputado Inácio Arruda, hoje senador, que torna obrigatória e gratuita a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (teste do ouvidinho) nas crianças nascidas em todos os hospitais e maternidades do País.

O exame detecta precocemente alguns problemas auditivos e deve ser realizado 24 horas após o nascimento. Rápido e indolor, o teste é feito por meio de um estímulo acústico na orelha do bebê. Se houver resposta ao estímulo, a audição do bebê em 90% dos casos é normal. A falta de resposta significa que o bebê precisa fazer o teste Bera (Audiometria de Tronco Cerebral) para confirmação ou não da deficiência auditiva.

Segundo o autor do projeto, o diagnóstico correto e precoce representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. O senador afirma que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, de três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.

A lei foi publicada no Diário Oficial, confira a íntegra, clicando aqui.

................................
Fonte: Agência Câmara