CNJ confirma 17 novas Varas do Trabalho para o RS

29.06.10 | Trabalhista

Após grande mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados e comunidades do Interior, o Estado contará com 17 novas Varas do Trabalho. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (29), durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão, infelizmente, não atendeu ao criterioso estudo realizado pelo TRT4, que apontava a necessidade de pelo menos 22 novas Varas. Desta maneira, foram excluídas da decisão as comarcas de Capão da Canoa, Estância Velha, Nova Prata, São Sebastião do Caí e Tramandaí.

Na ocasião, foi acolhido o requerimento de criação de novos cargos de juízes titulares e servidores, deixando de fora os cargos de novos juízes substitutos.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, lamentou que o pleito gaúcho não tenha sido acolhido plenamente, mas afirmou que, ainda assim, a mobilização e o trabalho conjunto da entidade com o Judiciário foram fundamentais para a conquista.

“Realizamos um amplo trabalho conjunto e, de forma coesa, buscamos soluções para resolver o problema da prestação jurisdicional no RS. Estas 17 novas Varas chegam em boa hora e terão a marca de um belo trabalho, realizado em prol de todos”, afirmou Lamachia.

Na última semana, uma comitiva gaúcha reuniu-se com membros do CNJ e CFOAB em busca de apoio ao projeto. Estavam presentes o vice-presidente e o tesoureiro da OAB/RS entidade, Jorge Maciel e Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, além de dirigentes de subseções da OAB e magistrados do Estado.

A sessão de hoje contou com manifestação do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e do presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, que fez sustentação oral, demonstrando tecnicamente a importância e a necessidade das novas Varas.

O projeto será agora encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação das novas Varas do Trabalho, que são as seguintes: Canoas, 02 (duas);  Caxias do Sul, 02 (duas); Erechim, 01 (uma);  Esteio, 01 (uma); Estrela, 01 (uma); Gravataí, 02 (duas); Lajeado, 01 (uma);  Passo Fundo, 02 (duas); Rio Grande, 02 (duas); Santa Rosa, 01 (uma); São Leopoldo, 01 (uma)  e  Taquara, 01 (uma) Vara do Trabalho.