OAB/RS e MPT4ª formam parceria para combater exploração infanto-juvenil

07.06.10 | Advocacia

Está em andamento a criação de uma parceria entre a OAB/RS e o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT4) para combater a exploração sexual e o trabalho de crianças e adolescentes no Estado. A idéia inicial é a implantação de uma rede de apoio e proteção social. É o que ficou acertado na visita que a procuradora-chefe do MPT4, Silvana Ribeiro Martins, fez ao presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, na tarde da quarta-feira (02/06), em encontro ocorrido na sede da entidade dos advogados. Conforme o dirigente, a parceria será fundamental para dar visibilidade a um trabalho conjunto das instituições contra males sociais, como a exploração infanto-juvenil. “Vamos juntos atuar em campanhas e ações que visem combater tais situações, em benefício da cidadania”, destacou Lamachia.

A procuradora-chefe explicou que o MPT4 quer atuar em conjunto com a OAB/RS devido à sua credibilidade perante a opinião pública e o reconhecido papel de liderança institucional que exerce na sociedade. “Podemos realizar campanhas conjuntas que formem uma rede de combate contra mazelas sociais”, afirmou Silvana. Presente à reunião, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, da Ordem, conselheiro seccional Ricardo Breier, sublinhou que a entidade está em pleno processo de interiorização dos trabalhos da comissão a partir da criação de núcleos de Direitos Humanos que estão sendo organizados nas 105 OABs do Interior do Estado (subseções). “O objetivo é criar um sistema de apoio e proteção social para o resgate da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do cidadão, atuando contra as drogas, a pedofilia e o trabalho infantil, por exemplo”, acrescentou Breier. Em função da convergência de objetivos das duas instituições, uma nova reunião foi marcada já para a próxima segunda-feira, na qual serão analisados e ampliados os projetos da parceria.

No encontro da quarta-feira, Lamachia estava acompanhado ainda pelo vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel, a secretária-geral, Sulamita dos Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, a conselheira federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, e o presidente da subseção de Camaquã, Carlos Henrique Dias Brasil.


Assessoria de Imprensa, com Depto. de Comunicação Social – OAB/RS

Carol Majewski – Jornalista / Assessor