Mobilização gaúcha garante aprovação de 22 Varas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho
31.05.10 | Trabalhista
Por unanimidade, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na manhã desta sexta-feira (28), em Brasília, o projeto do TRT4 de criação de 22 Varas do Trabalho no Estado.
A informação foi dada pelo presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, em telefonema à secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Maria Helena Dornelles.
O processo segue, agora, para o TST, e, em seguida, para o CNJ. Logo após, a matéria será discutida pelo Congresso Nacional.
A conquista é resultado de mobilização da OAB/RS, TRT4, magistrados, prefeitos e vereadores do Interior. Na última quarta-feira (26), a comitiva gaúcha esteve reunida com os ministros do TST e membros do CSJT buscando apoio à proposta.
Em sustentação oral na sessão ordinária do CSJT, Robinson salientou que a criação das novas Varas levou em consideração o crescimento do número de processos, que nos últimos seis anos aumentou quase 40% no Estado.
O presidente do TRT15, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, relatou o processo e manifestou-se favorável à aprovação da proposta na íntegra, diante das justificativas apresentadas pela comitiva gaúcha e do crescimento econômico do Estado do Rio Grande do Sul.
O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, também votou pela aprovação integral, diante dos estudos estatísticos e econômicos, apesar de o parecer da área técnica de Gestão de Pessoas do CSJT sugerir o corte de seis Varas do Trabalho.
Segundo Maria Helena, “o presidente Robinson agradeceu ao apoio e à mobilização da entidade e de suas subseções neste pleito, destacando a importância da aprovação da íntegra da proposta de 22 novas unidades judiciais”.
Ao receber a informação, durante sua participação no Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destacou que a conquista foi fruto da parceria empreendida entre a advocacia e a magistratura trabalhista.
“Agora, a luta continua junto ao TST e ao CNJ. Depois, a OAB/RS mobilizará a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Sul pela aprovação da matéria e buscará apoio do Ministério da Justiça, que sempre foi parceiro da entidade pela necessária expansão e pelo aprimoramento da prestação jurisdicional”, declarou Lamachia.
O vice-presidente da Anamatra, juiz Renato Henry Sant’Anna, parabenizou o voto do relator e as demais manifestações favoráveis ao projeto, salientando a união da comitiva do Rio Grande do Sul em prol do pleito.
