OAB/RS e Agetra oficiam direção do TRT4 sobre greve no Tribunal

24.05.10 | Trabalhista

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, em conjunto com o presidente da Agetra, Afonso Celso Bandeira Martha, encaminou ofício ao presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson. O documento foi assinado na última sexta-feira (21), na sede da Ordem gaúcha, onde Lamachia recebeu Bandeira e o vice-presidente da Agetra, conselheiro seccional Antônio Escosteguy Castro. O conselheiro federal e ex-presidente da OAB/RS, Renato da Costa Figueira, participou da reunião.

No ofício, são apresentadas as deliberações da assembleia geral dos advogados trabalhistas, realizada na quinta-feira (20), tendo como pauta a greve dos servidores da Justiça do Trabalho.

Conforme o ofício, os advogados entendem  que “a Justiça do Trabalho é um serviço público essencial e, portanto, na esteira de recente e conhecida decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal na matéria, devem ser mantidos em funcionamento os serviços indispensáveis às necessidades inadiáveis da comunidade”.

Entre as reivindicações feitas ao TRT4 estão a reabertura do protocolo; o funcionamento mínimo de todas as varas  e unidades da Justiça do Trabalho; a realização das audiências; o cumprimento das medidas urgentes, incluídas a emissão e o recebimento de guias de depósito e o processamento e liberação dos alvarás.

Ainda na reunião realizada nesta quarta-feira, Lamachia e Bandeira saudaram a recente implantação da Central de Cópias da OAB/RS no Arquivo do TRT4.

Providências

Na manhã da última sexta-feira (21), depois de participar de uma audiência pública definindo ações junto ao TRT4 e a Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) para viabilizar a aprovação do projeto de criação de 22 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul, a secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Maria Helena Camargo Dornelles, se reuniu com o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson.

Na ocasião, Robinson confirmou à dirigente da OAB/RS o envio de uma portaria do Tribunal em relação às providências relacionadas à greve, as quais abarcam algumas das iniciativas reivindicadas pela Ordem gaúcha.