Ordem gaúcha requer rápida sanção para projeto Ficha Limpa

20.05.10 | Advocacia

A OAB/RS requer a rápida sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto Ficha Limpa, a fim de que a nova norma já vigore nas eleições deste ano. A lei, que barra os candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça, valerá para o pleito de outubro caso entre em vigor até o próximo dia 10. O texto recebeu voto favorável de todos os 76 senadores na tarde desta quarta-feira (19).
O presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, alertou que, uma vez cumprida a missão na Câmara e Senado, agora as atenções se voltam para a sanção presidencial ao projeto de iniciativa popular, fruto de intensa mobilização da sociedade e da coleta de quase 2 milhões de assinaturas de eleitores.

Ele frisou também que a Nação brasileira, a exemplo da atitude adotada quando o Ficha Limpa tramitou na Câmara e no Senado, "continuará numa espécie de vigília cívica à espera da sanção do projeto pelo presidente da República". Na sua opinião, o projeto representa passo fundamental para aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras - mensagem que foi bem captada pelo Legislativo e, espera-se, o mesmo ocorrerá em relação ao chefe do Executivo. "Com toda a certeza, o Ficha Limpa, além de prestar inestimável serviço à causa popular, terá o reconhecimento de todos aqueles que trabalham em prol de uma Nação cujos filhos não fogem à luta".




Da redação do Jornal da Ordem com informações do site do CFOAB.