Conselho Seccional da OAB/RS discute impacto da decisão do STF sobre depósitos judiciais

14.05.10 | Advocacia

Na tarde desta sexta-feira (14), durante a Sessão do Conselho da Ordem gaúcha, realizada na sede da entidade, foi discutido o impacto da decisão do STF sobre depósitos judiciais.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia assegurou que a entidade buscará a construção de alternativas para o tema.

Ordem busca o diálogo com o Judiciário

Na tarde da quinta-feira (13), Lamachia esteve reunido com o presidente, vice-presidentes do TJRS e representante da PGE, no Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

O encontro ocorreu tão logo os dirigentes tomaram conhecimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a lei que destinava ao Judiciário gaúcho o rendimento das aplicações de depósitos judiciais. A medida, que acolhe uma proposição da OAB impetrada em 2003, tem forte impacto nas contas do judiciário estadual, especialmente na construção de mais de 70 foros e na estruturação do sistema de informática.

Lamachia demonstrou preocupação com a consequente redução de recursos para investimento na melhoria e ampliação da prestação jurisdicional, bem como o impacto no pagamento de advogados dativos, principalmente num momento em que a capacidade instalada do judiciário não consegue mais dar conta da demanda.

Além de Lamachia e Leo Lima, estiveram presentes ainda o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o 2º vice-presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes; a 3º vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o  procurador-geral do Estado adjunto, José Guilherme Kliemann; os conselheiros do Tribunal Rinez da Trindade, Helena Maria Silva Coelho e o juiz-assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira.