OAB/RS firma convênio com TRF4 para que as subseções da Ordem no Interior do Estado sejam postos avançados da Justiça Federal para recebimento do processo eletrônico e cadastramento de advogados junto ao E-Proc
27.04.10 | Advocacia
A OAB/RS firmou convênio com o TRF4 visando à melhoria dos serviços judiciários prestados aos advogados e estagiários gaúchos, com base na cooperação técnica, intercâmbio dos conhecimentos e aprimoramento dos processos tecnológicos referentes ao E-Proc. O novo sistema já foi implantado em toda a Justiça Federal de 1º Grau e começa a ser introduzido no Tribunal.
A assinatura do acordo de cooperação técnica foi realizada na tarde desta segunda-feira (26), entre o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. Estiveram presentes na ocasião, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a diretora-geral do Tribunal, Eloísa Agra Hassen; o presidente da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do E-Proc, juiz federal Sérgio Tejada Garcia; e o diretor de TI, Cristian Prange.
Por meio do convênio, o TRF4 disponibilizará, ainda, treinamento relativo ao funcionamento do E-Proc aos colaboradores da OAB/RS, no sentido de que estejam capacitados a orientar os advogados na utilização do sistema. O Tribunal vai disponibilizar equipamentos para que o cadastro de advogados junto ao E-Proc seja realizado nas subseções da OAB/RS em todo o Estado.
“Buscamos, com esta importante parceria, beneficiar a todos os advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, que não necessitarão se deslocar até as sedes da Justiça Federal para se cadastrar e utilizar o sistema, podendo fazê-lo em nossas subseções”, afirmou Lamachia.
De acordo com Darós, haverá significativa ampliação dos pontos de atendimento para distribuição dos processos, juntada de documentos, acompanhamento processual e outros serviços judiciais. Além disso, equipamentos de scanner serão instalados nas subseções da Ordem gaúcha pelo TRF4 para viabilizar os serviços.
Subseções aprovam iniciativa
O convênio já havia sido debatido e aprovado pelos 105 presidentes de subseções da OAB/RS durante a realização do I Colégio de Presidentes do triênio 2010-2012, entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, em Santana do Livramento.
