OAB/RS apoia Susepe em decisão de afastamento e sindicância de agentes para fins de responsabilidade

19.04.10 | Criminal

Designado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, que se encontrava no I Colégio de Presidentes de Subseções do triênio 2010-2012, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, Ricardo Breier, juntamente com o membro da Comissão Rodrigo Puggina, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (16), com o superintendente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior. O corregedor-geral da Susepe Homero Diógenes Negrello também esteve presente.

A reunião visou debater os recentes fatos ocorridos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, os quais foram registrados em vídeos disponíveis na Internet. Nesse material, constam imagens de agentes penitenciários que agrediram violentamente dois detentos e deram início a uma revolta no presídio.

Concordando com a Superintendência em decisão de afastamento e sindicância de agentes para fins de investigação e responsabilidade, Breier afirmou: “o que aconteceu foi injustificável. Mas estamos satisfeitos com a Susepe por buscar responsabilizar os agentes autores de atos ofensivos à dignidade humana”.

No encontro, o dirigente teve acesso à sindicância, aos vídeos e documentos, assegurando que a Ordem gaúcha acompanhará o andamento do caso e tomará as medidas necessárias. O coordenador da CDH requereu ainda o histórico das ações da Susepe em relação a punições anteriores. “Atos de violência como estes registrados e veiculados na Internet refletem posteriormente na sociedade. Portanto, precisamos coibir estas ações”, desabafou.

Segundo Santa Maria, a função da Susepe é apurar, identificar os fatos e punir os responsáveis. “Tomaremos as medidas condizentes com tal situação de violência ao ser humano, pois temos que punir aqueles que infringem a sua integridade”, declarou.

O Rio Grande do Sul possui 128 casas prisionais em 67 municípios e 3200 agentes em todo o Estado.