Ordem gaúcha reitera necessidade de aperfeiçoamento do processo eletrônico do TRF4
19.03.10 | Advocacia
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, manifestou nesta sexta-feira (19) a necessidade de uma reavaliação do sistema de processo eletrônico da Justiça Federal. A exemplo do TJRS, que, atendendo requerimento da OAB/RS, suspendeu por 90 dias o processo eletrônico, a seccional reiterou que o TRF4 também deve aperfeiçoar o mecanismo.
Conforme Lamachia, a entidade, depois de receber manifestações de advogados de todo o Estado, analisou e concluiu que o processo eletrônico da Justiça Federal deve ser trabalhado de forma experimental, para ajustes e aprimoramento da segurança do sistema.
“É necessário que haja uma fase experimental do processo eletrônico antes de sua total implantação e obrigatoriedade de uso pela classe. Buscamos a garantia da mesma medida também junto a outros tribunais em que o processo eletrônico já está em vigor, como o TJRS, o qual atendeu prontamente o requerimento da OAB”, afirmou Lamachia.
Grupo de trabalho
Na última reunião ordinário do Conselho Seccional, no dia 12 de março, novamente foi defendida pela unanimidade dos Conselheiros da OAB/RS, a aplicação de uma fase experimental do processo eletrônico para aperfeiçoamento do sistema, restando inclusive criado grupo de trabalho para analisar o sistema e também apontar problemas e sugestões de melhoria do mecanismo.
Entre as dificuldades no uso do E-Proc, foi destacada a preocupação com perdas de prazos processuais e com as dificuldades técnicas para impetrar recursos.
De acordo com o Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a comissão terá como finalidade ouvir as sugestões e reclamações dos advogados sobre a implantação do processo eletrônico, para, posteriormente, informar os tribunais sobre os fatos.
O grupo de trabalho é composto por: Carlos Thomaz Ávila Albornoz (coordenador), Luiz Carlos Levenzon, Darci Norte Rebelo Júnior, Imar Santos Cabeleira, Nelson Robert Schonardie e Rosângela Maria Herzer dos Santos.
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