Preso flagrado com celular pode ter pena aumentada

11.02.10 | Criminal

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou há pouco projeto que torna crime o uso de aparelhos de comunicação, como o celular, por presidiários.
 O texto prevê aumento de pena de dois a cinco anos de reclusão para detento flagrado com o equipamento.

O relator, senador Gerson Camata fez modificações na proposta para prever até cinco anos de prisão para quem forneceu o aparelho ao preso, aumentada de um terço se o crime for cometido por funcionário público.

A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado