Ordem gaúcha saúda ações do mutirão carcerário do Judiciário Estadual
09.02.10 | Advocacia
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, saudou na manhã de hoje, os resultados obtidos com o Mutirão Carcerário do Poder Judiciário. O mutirão, que em dois meses de ações visitou os maiores estabelecimentos prisionais de Porto Alegre e Região Metropolitana para ouvir diretamente os presos, é composto por quatro juízes de Direito e cinco servidores.
“A OAB/RS apoia esta iniciativa em prol dos Direitos Humanos, visando oferecer um pouco mais de dignidade aos apenados”, afirmou Lamachia, destacando o pioneirismo do Rio Grande do Sul neste projeto.
O trabalho consistiu na visitação dos presos nas galerias dos presídios, cela por cela, sendo anotados os depoimentos dos que manifestavam interessem em ser ouvidos individualmente.
Participaram do mutirão, além do juiz Sidnei José Brzuska, encarregado da fiscalização dos presídios e coordenador dos trabalhos, os juízes Betina Meinhardt Ronchetti, Ícaro Carvalho de Bem Osório, Sandro Portal e Paulo Augusto Oliveira Irion.
Todas as postulações foram analisadas detalhadamente e submetidas à apreciação do juiz titular da unidade judicial onde tramita o processo. Conforme o levantamento final dos trabalhos foram retornadas aos presos 697 informações a respeito de progressão de regime, 409 sobre o processo criminal à que responderam, 186 sobre livramento condicional, e 145 sobre pedidos de remição de pena, entre outros temas abordados. Foram atendidos ao todo no mutirão 7.793 presos, que tiveram as diversas situações do cumprimento de pena pesquisadas e informadas.
Cada informação ao preso foi acompanhada da documentação pertinente, inclusive com cópias das guias de recolhimento atualizadas, contendo os lapsos temporais para a concessão de benefício.
Pedidos
No Presídio Central de Porto Alegre, a maior parte dos pedidos realizados pelos presos tratam de progressão do regime – 218 pedidos – seguida de informações sobre o processo do preso provisório – 189. Já na Penitenciária Estadual de Charqueadas, os pedidos variaram de requerimento para progressão de regime, seguido de agilização e informação sobre o pedido de progressão, transferência de presídios, informações sobre a situação atual da execução da pena, entre outros.
Foram visitados ainda, a Penitenciária Modulada de Charqueadas, a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, o Presídio e o Albergue Estadual de Taquara, a Penitenciária Modulada e o Albergue Estadual de Montenegro.
A iniciativa do Poder Judiciário é estreitar a relação com os apenados e, assim, melhorar o andamento da execução criminal. Os magistrados propõem melhor aparelhamento das Varas de Execuções Criminais, a estruturação do Juizado da Fiscalização dos Presídios, a adoção de mecanismo eficaz de comunicação dos atos processuais aos presos durante o cumprimento da pena, entre outras.
“Estas sugestões dos juízes estão de acordo com as propostas da OAB/RS para a melhoria no sistema. O fim da restrição do horário para os advogados visitarem seus clientes presos nas penitenciárias, solicitado pela Ordem gaúcha, atendeu mais do que um pleito da classe, tratou das necessidades e dos direitos dos apenados”, ressaltou Lamachia.
Da redação do Jornal da Ordem com informações do TJRS
