Em reunião da Comissão Mista, OAB/RS busca celeridade na expedição de alvarás

26.11.09 | Advocacia

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional Jorge Santos Buchabqui, juntamente com o chefe de gabinete da entidade, Júlio Cezar Caspani, representou a seccional em reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (25), no Palácio da Justiça.

No encontro, Buchabqui entregou ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, e ao o juiz-corregedor, Antônio Vinícius Amaro, requerimentos para a agilização processual nas Varas da Fazenda Pública.

“Temos relatos de advogados que informam sobre a demora de levantamento de alvarás e solicitaram mais celeridade na expedição desses documentos”, apontou o conselheiro seccional.

Outro ponto abordado pelos presentes foi a proposta de criação de um formulário padrão de atualização de RPVs, visando uma maior celeridade no sistema. “Acreditamos que por meio do diálogo conseguiremos avançar com estes procedimentos e resolver esta e outras questões”, acrescentou Caspani.

Por sua vez, Brasil Santos informou que na próxima reunião da Comissão Mista, no dia 04 de dezembro, será discutida a implantação do sistema de Carga Programada de Processos.

Segundo o corregedor-geral, em caso de aprovação do procedimento o advogado poderia utilizar-se do agendamento para retirada dos autos em carga.

“Este procedimento irá facilitar a rotina dos advogados, pois o agendamento será via e-mail, evitando assim o deslocamento desnecessário dos profissionais tornando, consequentemente, o sistema mais ágil”, explicou Brasil Santos.

Também participaram do encontro, a juíza-corregedora Luciana de Abreu; os advogados Paulo Pizzolotto, Marcelo Fagundes, Isabela Yang,Telmo Schorr, Maurício Barbieri, Tatiane Bueno e o assessor Rafael Buchabqui.