Elevação de entrâncias de comarcas será apreciada pelo Conselho da Magistratura

13.11.09 | Diversos

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJRS (COJE), aprovou nesta quarta-feira (11) a elevação de entrâncias de mais nove comarcas do Rio Grande do Sul. A sessão foi conduzida pelo 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Jorge Luís Dall´Agnol.

O Conselho da Magistratura  do TJRS ainda irá apreciar as propostas que elevam para a entrância final as Comarcas de Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Bagé, Rio Grande, Uruguaiana, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas, além da Comarca de Santa  Vitória do Palmar para entrância intermediária.
Recentemente foi publicada a Lei nº 13.181/2009, elevando as Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria à entrância final, “com repercussão positiva junto aos jurisdicionados”, observa o desembargador Dall´Agnol.



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Fonte: TJRS