Falta de apresentação de réus à Justiça causa cancelamento de audiências e liberação de réus no TJRS

29.10.09 | Criminal

A não apresentação de réus pela Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) está provocando o cancelamento de audiências e a liberação de presos. O juiz Luiz Carlos da Trindade de Senna, que está há 25 dias na Vara Criminal do Foro do 4º Distrito, conta que neste período 11 audiências foram frustradas por este motivo.

“A sociedade precisa ser informada de que muitos réus estão sendo soltos por excesso de prazo na conclusão da instrução por culpa exclusiva da SUSEPE. Não se trata de construir presídios, que requer investimentos altos, mas da necessidade simples de meio de transporte e de pessoal para trazer os réus às audiências”, enfatizou. O juiz conta que uma vítima já esteve no Foro quatro vezes sem conseguir prestar depoimento porque o réu não compareceu.

Segundo o magistrado, os réus presos costumam ser liberados, via de regra, depois de transcorridos 81 dias sem a conclusão da instrução do processo - período que inclui a oitiva das partes e de testemunhas.

Fonte: TJRS