Lixo que chegou ao porto de Rio Grande deve retornar à Europa, segundo MPF

17.07.09 | Diversos

Após fiscais da Receita Federal terem encontrado 750 toneladas de lixo, distribuídas em 40 contêineres, no porto da cidade, a procuradora da República em Rio Grande, Anelise Becker, informou que já remeteu ofício à Câmara do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da República, em Brasília, solicitando que seja feito um contato com o Ministério das Relações Exteriores. O objetivo seria informar ao Reino Unido sobre os fatos, para que providencie o retorno do lixo à sua origem.

Além disso, diante de informações de que o material transportado por navios da Inglaterra teria sido enviado no lugar de produtos importados por uma empresa gaúcha, também foi solicitada à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as responsabilidades sobre a importação dos dejetos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi notificada para que avalie os riscos de contaminação, já que, em vez de conter polímeros de etileno para reciclagem, os containeres continham toneladas de plástico, papel e vidro, além de seringas e preservativos.

Para que isso seja possível, trabalham no caso a Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Anvisa e o Ibama. Segundo o procurador da República, Júlio Carlos Castro Jr., ainda é cedo para estabelecer que tipo de penalidade criminal devem sofrer os transgressores.

"Estamos analisando a documentação. Se as autoridades alfandegárias desses países realmente foram iludidas sobre o conteúdo da carga, é para lá que esse lixo deve retornar. O Brasil não pode se tornar um receptáculo de lixo de outras nações", afirmou.

 Fonte: MPF com informações da RBS TV e Zero Hora