OAB/RS requer soluções à Susepe para dificuldades enfrentadas nos Presídios de Jacuí e São Borja

28.04.09 | Advocacia

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, encaminhou ofício ao superintendente da Susepe, Paulo Roberto Thomsen Zietlow, requerendo o aprimoramento do sistema de visitas dos advogados aos apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.

Segundo o dirigente da Ordem gaúcha, tal pedido deve-se ao fato de que advogados comunicaram à seccional sobre dificuldades de acesso ao presídio. Os profissionais se dirigiam à casa prisional com o objetivo de atender um cliente, quando eram informados que o horário de permissão no estabelecimento para esse atendimento restringia-se às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 08h às 17h.

Lamachia ressaltou que a restrição de horário é uma medida que prejudica sobremaneira o exercício dos advogados e advogadas representantes de presos daquela instituição.

Superlotação em São Borja

Outra questão abordada por Lamachia junto a Susepe é referente à superlotação de apenados visualizada no Presídio de São Borja. O estabelecimento comporta atualmente cerca de 160 presos, sendo 106 detentos a mais do que sua capacidade, conforme informação prestada pelo presidente da subseção de São Borja, Nilton Gabriel Paz Koltermann.

"Tal situação está gerando intensa apreensão, não só por parte da população da região, mas especialmente de inúmeros colegas que vêm procurando incessantemente a subseção do município na busca de soluções para esse difícil problema", afirmou Lamachia.

Conforme o dirigente da seccional, certo que a OAB/RS e a Susepe compartilham do objetivo comum de ver surgir, em âmbito estadual, um sistema carcerário mais digno e que possibilite a verdadeira ressocialização de seus apenados. "É imprescindível a especial atenção às questões fomentadas e que merecem empenho da superintendência aos pleitos apresentados", concluiu Lamachia.