Meta do CNJ é reduzir prisões provisórias

08.04.09 | Diversos

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, quer combater o excesso de prisões provisórias no país para que os atuais números sejam reduzidos em 2010. “É preciso que compartilhemos ônus e bônus dessa tarefa e que assumamos essa responsabilidade”, disse.

Para marcar o início do mutirão carcerário em Alagoas, o ministro Gilmar Mendes entregou alvarás de soltura a duas presas. Duas detentas estavam presas por tráfico de drogas.

No presídio feminino de Santa Luiza, em Maceió, capital de Alagoas, onde se realiza o mutirão, estão presas 108 mulheres, das quais 102 provisórias e apenas seis foram condenadas. O mutirão será estendido para os presídios masculinos. A população carcerária do Estado é de aproximadamente 1.800 presos.

Mendes considerou o quadro prisional em Alagoas preocupante, mas admitiu que o excesso de presos provisórios existe em todo o Brasil. Por esta razão ele considera necessária “uma reforma estrutural no âmbito da execução penal” e ressaltou que o CNJ já vem trabalhando para este resultado com a realização de mutirões carcerários que desde o início, no ano passado, já garantiu benefícios previstos na Lei de Execuções Penais a 1.000 presos.

O ministro qualificou os mutirões carcerários de um curso de graduação nas questões penitenciárias e para que este trabalho tenha um resultado positivo é preciso a contribuição efetiva do MP e das Defensorias Públicas para “que ninguém fique preso indefinido sem denúncia formalizada”, ressaltou.

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Fonte: CNJ