OAB/RS, em reunião com a Susepe, busca viabilizar sala dos advogados no Madre Pelletier

30.03.09 | Advocacia

Designados pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das salas da OAB/RS da Capital, Domingos Baldini Martin, e o coordenador da sala da seccional do Presídio Central, Mateus Marques, reuniram-se com a chefe de gabinete do diretor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Supese), Paulo Zietlow, Ana Paula Zaleski, com a diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Mara Borba Minotto, e com o delegado penitenciário da 5ª Região, Valdecir Massia.

No encontro, realizado na última sexta-feira (27), na sede da Susepe, Martin e Marques buscaram a viabilização da instalação de uma sala própria da OAB/RS para os advogados que atuam no Madre Pelletier e a reforma e ampliação dos parlatórios.

Nesta segunda-feira (30), será realizada uma nova reunião entre a OAB/RS, a direção da penitenciária e a Susepe, desta vez no próprio Madre Pelletier, onde serão avaliadas as condições para o início das obras da sala dos advogados, a construção de um banheiro e a reforma e ampliação dos parlatórios.

Ainda na sexta-feira, a diretora da casa prisional, assim como na reunião anterior no Madre Pelletier (para conferir a matéria, clique aqui ) recebeu a proposta da Ordem de forma positiva. Mara Borba Minotto destacou que existe um espaço com banheiro que pode ser adaptado para a criação de uma sala dos advogados. No entanto, teria que ser construído outro banheiro destinado à oficina da penitenciária.

Conforme Marques, a sala da OAB/RS na penitenciária terá uma estrutura adequada para o trabalho dos profissionais, seguindo o modelo do espaço da categoria no Presídio Central, com computadores e acesso à internet, ventiladores e banheiro.

Para Martin, a instalação de uma sala própria da OAB/RS e a reforma dos parlatórios visam à segurança, à comodidade e à criação de um ambiente digno de trabalho para os advogados dentro do presídio, tendo em vista que é uma necessidade da advocacia a existência de um espaço de prestação de serviço nas casas prisionais. "Assim como foi no Presídio Central, a melhoria no Madre Pelletier é um compromisso desta gestão, pois é inconcebível um presídio sem sala de trabalho para os advogados", afirmou.

Quanto aos dois parlatórios, Martin reiterou a necessidade de melhoria das instalações. “A estrutura existente é uma sala única com pequenas e frágeis divisórias e sem privacidade alguma para conversas entre advogados e partes”, afirmou.

Marques salientou que a OAB/RS se propõe a reformar as instalações, garantindo maior privacidade para os usuários, e a buscar a possibilidade de criação de uma terceira sala. “O atendimento jurídico junto às detentas realizado hoje é muito difícil, pois as divisórias não contemplam a privacidade das conversas. É uma meta da Ordem esta melhoria, a exemplo do que foi realizado no Presídio Central”, ressaltou.

A representante da Susepe considerou fundamental o trabalho conjunto entre o órgão e a OAB/RS. Ana Paula Zaleski acrescentou que o departamento de engenharia da superintendência poderá contribuir no apoio da execução das obras.

Da redação do Jornal da Ordem