PGE relata à OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça que índice de devolução de processos represados chega a 90%
26.03.09 | Advocacia
Em reunião, na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio da Justiça, a PGE relatou à OAB/RS, à Corregedoria-Geral de Justiça e representantes de escritórios de advocacia que o índice de devolução de autos chega a 90%.
Em setembro do ano passado, foi celebrado um acordo entre OAB/RS, PGE, Corregedoria e Varas da Fazenda Pública para que houvesse uma devolução gradual de processos. A iniciativa partiu da Ordem gaúcha com o objetivo de solucionar o problema do represamento de processos pela Procuradoria.
O procurador-geral adjunto da PGE, José Guilherme Kliemann, ressaltou que as metas propostas durante os encontros entre os órgãos estão sendo rigorosamente cumpridas.
“Criamos todos os cargos que havíamos nos comprometido em criar. Inclusive o de procurador, mas fundamentalmente cargos auxiliares da PGE. Ou seja, são mais de 200 cargos. Nomeamos, no Diário Oficial da última sexta-feira, mais 30 peritos para realizarem perícias em Porto Alegre e no interior do Estado, com objetivo de descongestionar o fluxo da Capital. Além disso, cumprimos as metas de devolução de autos estabelecidas para janeiro e fevereiro”, frisou. O procurador-geral afirmou ainda que “o apoio da OAB/RS foi fundamental para a rápida aprovação dos projetos na Assembleia”.
Kliemann afirmou que ainda há 947 processos, identificados e localizados, que faltam ser devolvidos. No entanto, isto deve acontecer dentro de 90 dias, pois, segundo o procurador, estes procedimentos restantes possuem um elevado grau de complexidade e especificidade para análise dos peritos, o que dificultaria a agilidade de posteriores devoluções.
Ficou definido que a OAB/RS fará um levantamento de dados relacionados ao andamento e retenção de autos, com o intuito de repassar estas informações à PGE e Corregedoria, na próxima semana. A intenção é verificar a situação exata do andamento dos processos nas Varas da Fazenda Pública.
Estiveram também presentes o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional, Jorge Santos Buchabqui, o corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, os juízes-corregedores, Antônio Vinícius Amaro e Luciana de Abreu Gastaud, o procurador do Estado, Marcos Xavier, a assessora do gabinete da procuradoria-geral do Estado, Patrícia Neves Pereira, a coordenadora da procuradoria de Execuções e Precatórios, Patrícia Messa, os advogados Daisson Portanova (membro da Comissão de Seguridade Social e Previdência do CFOAB), Maurício Barbieri, Telmo Schorr, Marcelo Fagundes, Isabela Yang, Daniel Augustin, Décio Scaravaglioni, Sérgio Cezimbra e Paulo Pizzolotto, além do chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.
