OAB/RS busca agilizar concretização do convênio com o IPE Saúde

18.02.09 | Advocacia

Uma nova rodada de conversações sobre o convênio com o IPE Saúde, que beneficie os advogados e seus familiares, aconteceu, nesta terça-feira (17), no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado. Reunidos, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o deputado estadual Jerônimo Goergen, a procuradora-geral, Eliana Graeff Martins, e o procurador-geral adjunto, José Guilherme Kliemann, trataram de iniciativas que podem agilizar o andamento de um parecer favorável à classe dos advogados.

No ano passado, a OAB gaúcha encaminhou um requerimento que contempla a nova resolução do IPE, no qual demonstra – a entidade – enquadrar-se como autarquia sui generis, e, portanto, em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o instituto.

Desde o início desta gestão, os presidentes da Ordem e o da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, vêm tratando do pedido de convênio entre a Caixa dos Advogados e o IPE Saúde em busca de um parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. "Nosso objetivo é demonstrar à PGE a viabilidade legal de estabelecer um convênio entre a CAA/RS da OAB/RS e o IPE Saúde. Essa é uma das metas de nossa gestão: entregar aos advogados os benefícios que a parceria da Ordem gaúcha com o IPE pode proporcionar", destacou Lamachia.

O presidente da CAA/RS reforçou que o potencial de adesão dos filiados à OAB/RS ao IPE-Saúde será grande. "Temos milhares de advogados na expectativa, ligando e pedindo que seja firmado o convênio com o IPE", explicou Guimarães. "A base de arrecadação do instituto terá um acréscimo significativo com o ingresso dos advogados entre os seus beneficiados", defendeu Goergen, autor da emenda que possibilita o acesso dos advogados aos serviços do IPE Saúde.

A possibilidade de um convênio vem sendo tratada desde 2007. Em novembro daquele ano, Lamachia e Guimarães mantiveram reunião com os então presidentes do IPE, Otomar Vivian, e da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. O parlamentar, após ouvir os argumentos dos presentes, afirmou apoiar o pedido de convênio. Em março de 2008, o assunto foi novamente discutido, no prédio do IPE, por Otomar Vivian e os dirigentes da CAA/RS e da Ordem gaúcha.
 
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor