Pesquisa sobre as condições de trabalho dos juízes

12.02.09 | Diversos

O presidente da AMB, Mozart Valadares, entregou ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a primeira pesquisa sobre as condições de trabalho de juízes. O levantamento foi feito com mais de 1.200 juízes associados da AMB, nas cinco regiões do Brasil. A maior parte dos entrevistados é da justiça estadual, mas foram ouvidos magistrados de todas as esferas: federal, militar e do trabalho.

“É fundamental que o CNJ, assim como os presidentes dos tribunais tomem conhecimento desses dados para melhorar a gestão do Judiciário”, ressaltou Valadares logo após o encontro com o ministro-presidente, que ocorreu no início da tarde desta terça-feira na sede do CNJ, em Brasília. O estudo traz dados sobre as deficiências e carências da magistratura no Brasil. Aponta, por exemplo, que em 85% das varas judiciais, o número de processos excede o volume considerado aceitável pela AMB que é de 1.000 por magistrado. “São péssimas as condições de trabalho e a maior parte dos problemas encontrados é decorrente da falta de transparência na discussão e na aplicação do orçamento do Poder Judiciário”, afirmou o presidente da AMB.

Valadares destacou ainda que a principal deficiência apontada pela pesquisa é a falta de segurança nas varas e unidades judiciais. Em 46% das varas, não existe policiamento e, em mais de 80%, não existem itens de segurança básicos, como detectores de metais e câmeras de monitoramento. Segundo o presidente da AMB, essa carência de segurança coloca em risco não só os magistrados, como também advogados, defensores públicos e todos aqueles que frequentam os fóruns brasileiros.

A AMB também pretende levar o estudo ao Congresso Nacional dos Magistrados, que será realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo. Durante este encontro, os juízes vão discutir sobre a transparência e a democratização do poder judiciário. “Nós precisamos dar um mínimo de condições para que a magistratura melhore a sua prestação jurisdicional”, completou Valadares.
 
Fonte: CNJ