TJRS mantém o corte de supersalários

10.02.09 | Magistratura

Em sessão do Órgão Especial do TJRS, nesta segunda-feira (09), os desembargadores mantiveram o corte de salário de seis servidores da Fazenda que ganham acima do teto estadual de R$ 22,1 mil. Quem ganhava acima do limite constitucional recebeu um comunicado da Secretaria da Fazenda, informando que haveria cortes em parte dos vencimentos.

Inconformado com a medida, o grupo havia conseguido uma liminar, em dezembro, para manter os salários integrais. Os servidores alegaram que o dinheiro não poderia ser cortado porque garante a alimentação da família. Em janeiro, a liminar foi derrubada pelo presidente do TJRS, Arminio da Rosa, em razão das dificuldades financeiras do Estado em manter supersalários.

Nesta segunda-feira, a Corte rejeitou o recurso dos funcionários. O mérito do caso ainda será julgado pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu a liminar em 2008.

Fonte: Zero Hora