OAB/RS lembra que prazo para substituição do cartão de identidade profissional encerra no próximo dia 31

29.01.09 | Advocacia

A OAB/RS lembra a todos os seus inscritos que está chegando o prazo final para a renovação do cartão profissional. Conforme Resolução 02/2006 do CFOAB, os advogados de todo o Brasil que tiveram seu cartão expedido antes de 24 de agosto de 2007 terão que substitui-lo. O prazo de validade do modelo antigo do documento é o dia 31 de janeiro de 2009.

Um dos motivos da alteração está relacionado ao prazo de renovação. A cada três anos, o advogado era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A alteração foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das seccionais, ocorrida em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico.

O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como controlar melhor os cadastros dos advogados em conjunto com o Judiciário.

Os profissionais terão que trocar apenas o cartão de identidade. Quanto à carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002.

Para o advogado substituir o seu cartão de identidade, terá que fazer um requerimento através do site da OAB/RS. O pedido pode ser feito no link de serviços on-line/requerimentos - “Substituição do Cartão de Identidade”. Ou se preferir, clique aqui.

Após, o profissional deve comparecer na OAB Serviços ou na Casa do Advogado, na Capital, e na sede da respectiva subseção,  para protocolar o pedido e fazer a coleta de digital e assinatura.

A OAB/RS também disponibiliza mais dois pontos de atendimento para substituição do cartão de identidade profissional: as salas da Ordem no Foro Central e na Justiça do Trabalho.

O advogado que teve o cartão e a carteira expedidos antes de 1º de janeiro de 2002 deve acessar o link de recadastramento, que também é encontrado no site da Ordem gaúcha.

Os profissionais do Direito que estiverem no interior do estado também poderão fazer a substituição sem precisar sair da cidade onde trabalham.

Os valores cobrados para a confecção das novas carteiras estão no site da OAB/RS, no link Legislação - Resoluções - nº. 08/2007 (Tabela de Taxas e Emolumentos). Quem estiver inadimplente com a Ordem também pode fazer o requerimento da nova carteira, porém, durante o trâmite do pedido, deverá estar em dia com a entidade.

Também será disponibilizado no portal da OAB/RS um espaço voltado para as dúvidas mais frequentes sobre a implementação do cartão com suas devidas respostas.

Os advogados de Porto Alegre devem retirar o novo modelo na sede da OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, 236.

Mais informações sobre o andamento do pedido ou demais dúvidas pelo telefone (51) 3287-1800 ou pelo e-mail: [email protected].